Questão FC276295
Entre meados do século XIX e do século XX, a criminologia foi modificada com a aproximação da sociologia, rompendo com os mitos da causalidade e do determinismo. Segundo Baratta, n
Teorias Sociológicas da Criminalidade (Sociologia Criminal)
Instituto Verbena · 2023
Entre meados do século XIX e do século XX, a criminologia foi modificada com a aproximação da sociologia, rompendo com os mitos da causalidade e do determinismo. Segundo Baratta, nesse período se operou a virada sociológica, em que o fenômeno criminal passa a ser estudado considerando fatores alheios às questões biológicas do criminoso, o que foi organizado, didaticamente, em duas categorias fundamentais de teorias:
- as teorias clássicas, que partem da premissa do crime enquanto fruto do livre arbítrio, tendo como precursor o Marques de Beccaria; e as teorias positivistas, que, com fundamento teórico do determinismo darwinista, buscam classificar e identificar os criminosos.
- as teorias do consenso, que partem da premissa de que há um conjunto de valores e ideais comuns aos membros de determinada sociedade, fundamentos da ordem social; e as teorias do conflito, que explicam a ordem social a partir da força, da hegemonia exercida por um grupo dominante sobre outros grupos dominados.
- as teorias da anomia, de Émile Durkheim, que explicam o crime enquanto fenômeno social, normal e funcional; e as teorias dos comportamentos desviantes, formuladas por Robert Merton, que explicam o comportamento criminoso como o desajuste entre os objetivos culturais e as formas legítimas de alcançá-los.
- as teorias subculturais, que têm como expoente Albert Cohen, explicando a delinquência a partir de um choque entre gerações, em que as minorias possuem valores e metas diferentes da maioria; e as teorias culturais, que explicam o crime como fruto da perspectiva da cultura dominante em cada sociedade.
- a teoria sociológica alemã, em que Liszt diferenciava o delito de ocasião do delito crônico, pela prevalência do impulso exterior; e a teoria radical da defesa social, em que Filippo Gramática propõe uma responsabilidade penal fundada no indivíduo.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
B
Comentário do professor
Virada sociológica, segundo Baratta, desloca o foco da etiologia biológica para explicações sociais do crime, organizando-se em duas famílias teóricas fundamentais.
As teorias do consenso sustentam que a ordem social decorre de valores e normas compartilhados; o crime é visto como violação desse conjunto comum e o direito como expressão da moral coletiva que regula comportamentos.
As teorias do conflito afirmam que a ordem resulta da hegemonia de grupos dominantes: normas e leis refletem interesses de poder, e a criminalização seleciona condutas que ameaçam tais interesses, revelando o crime como construção social ligada a desigualdades.
Esse quadro implica mudar métodos e políticas: investigar estruturas, relações de poder e desigualdades, em vez de atribuir o fenômeno criminal a determinismos biológicos.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em