Questão FC276331
Sobre a teoria do Labelling Approach e a doutrina de criminologia, é correto afirmar que
Teorias Sociológicas da Criminalidade (Sociologia Criminal)
FGV · 2023
Sobre a teoria do Labelling Approach e a doutrina de criminologia, é correto afirmar que
- há uma diferença significativa entre os crimes que existem no mundo real e aqueles que são apurados pelo sistema penal.
- é também conhecida como teoria do etiquetamento social e possui relação direta com a seletividade do sistema penal.
- é conhecida como cifra dourada da criminalidade, defendendo que determinadas esferas sociais têm um tratamento privilegiado no sistema penal.
- é sinônimo de abolicionismo penal e defende o fim do direito penal como forma de solução de conflitos.
- é a teoria defendida por Lombroso e estabelece o conceito de um criminoso nato.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa está correta. A Labelling Approach, também chamada de teoria do etiquetamento social, analisa como a reação social e institucional transforma comportamentos em "crimes" através da atribuição de rótulos.
Autores como Edwin Lemert e Howard Becker destacam a distinção entre desvio primário (atos sem rótulo) e desvio secundário (quando o indivíduo é estigmatizado e passa a adotar a identidade criminal).
Esse processo de rotulação gera estigma, marginalização e pode aumentar a reincidência, pois limita oportunidades e reforça identidades desviantes.
Por isso a teoria tem relação direta com a seletividade do sistema penal: o direito penal não age sobre toda a conduta "desviante", mas seleciona grupos (por classe, raça, gênero etc.) que serão etiquetados e punidos.
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