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Questão FC276353

Vários estudos indicam que a população carcerária brasileira é formada essencialmente por jovens pretos e pardos, com baixa escolaridade e processados por delitos patrimoniais e re

Teorias Sociológicas da Criminalidade (Sociologia Criminal)

FGV · 2021

Vários estudos indicam que a população carcerária brasileira é formada essencialmente por jovens pretos e pardos, com baixa escolaridade e processados por delitos patrimoniais e relacionados ao tráfico de drogas.

 

Parte da criminologia analisa essa dinâmica através das noções:

  1. microssociológicas e macrossociológicas da ideologia da defesa social, propostas pelas teorias conflituais;
  2. de criminalização primária, criminalização secundária e seletividade do sistema penal, propostas pelo paradigma etiológico;
  3. de desigualdade e estrutura social, propostas pelo modelo do consenso;
  4. de subculturas criminais e adequação social, propostas pelo paradigma da reação social;
  5. de criminalização primária, criminalização secundária e seletividade do sistema penal, propostas pela criminologia crítica.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

A explicação apresentada pela criminologia crítica concentra-se em como o sistema penal produz e reproduz desigualdades: não se trata apenas da ocorrência de delitos, mas de quem é definido e tratado como criminoso.

Criminalização primária: processo legislativo e normativo que decide quais condutas serão proibidas e quais interesses sociais serão protegidos; essa escolha reflete valores e prioridades sociais, nem sempre neutros.

Criminalização secundária: conjunto de práticas policiais, judiciárias e carcerárias que efetivamente aplicam as normas, filtrando comportamentos e transformando pessoas em "delinquentes".

Seletividade do sistema penal: tendência do sistema de punir preferencialmente grupos marginalizados (jóvens negros, pobres, com baixa escolaridade), enquanto crimes cometidos por grupos poderosos recebem resposta mais branda.

Essas noções, associadas à teoria do etiquetamento, explicam por que determinados perfis aparecem sobre-representados nas prisões, apesar da distribuição social dos comportamentos delituosos.

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