Questão FC276362
Analise o trecho abaixo: “[...] o fundamento mais geral do ato desviado deve ser investigado junto às bases estruturais econômicas e sociais que caracterizam a sociedade na qual vi
Teorias Sociológicas da Criminalidade (Sociologia Criminal)
FUMARC · 2021
Analise o trecho abaixo:
“[...] o fundamento mais geral do ato desviado deve ser investigado junto às bases estruturais econômicas e sociais que caracterizam a sociedade na qual vive o autor do delito. A proposta desta teoria para o processo criminalizador objetiva reduzir as desigualdades das classes sociais dominantes, como a criminalidade econômica e política, práticas antissociais na área de segurança do trabalho, da saúde pública, do meio ambiente, da economia popular, do patrimônio coletivo estatal e contra o crime organizado, com uma maximização da intervenção punitiva; de outro lado, há de se fazer uma minimização da intervenção punitiva para pequenos delitos, crimes patrimoniais (cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa), delitos que envolvem questões morais e uso de entorpecentes.”
(SCHECAIRA, Sérgio Salomão. Criminologia, 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012, p. 315)
O postulado teórico constante do trecho acima trata-se da:
- Criminologia crítica.
- Escola de Chicago.
- Teoria da anomia.
- Teoria da associação diferencial.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A Criminologia crítica entende o delito como fruto de bases sociais e econômicas estruturais, não apenas de desvios individuais. Investiga como relações de poder e desigualdade moldam o processo de criminalização.
Nesse enfoque, o Estado e as normas penais são vistos como instrumentos que podem proteger interesses das classes dominantes; por isso propõe-se a reorientação da ação punitiva: maior foco em crimes econômicos e políticos de elites e menor intervenção contra pequenos delitos e condutas periféricas.
O objetivo central é promover justiça social e equidade no sistema penal, atacando causas estruturais da criminalidade em vez de apenas punir sintomas individuais.
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