Questão FC276435
Na Criminologia, é frequente o debate a respeito das funções da pena. Segundo a ideia de prevenção especial negativa, a pena teria a função de:
Prevenção da Criminalidade
NC UFPR (FUNPAR) · 2014
Na Criminologia, é frequente o debate a respeito das funções da pena.
Segundo a ideia de prevenção especial negativa, a pena teria a função de:
- ressocializar o condenado, promovendo sua harmônica integração social.
- retribuir proporcionalmente o mal causado pelo delito.
- neutralizar ou segregar o condenado do meio social, impedindo-o de cometer novas infrações penais.
- reforçar a confiança da coletividade na vigência da norma, estimulando a fidelidade ao Direito.
- intimidar e dissuadir a coletividade, de modo que todos se abstenham da prática de infrações penais.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Prevenção especial negativa é a finalidade da pena dirigida ao indivíduo condenado, com foco em evitar que volte a delinquir.
Isso se dá por meio da neutralização ou segregação do agente — por exemplo, privação de liberdade ou medidas de segurança — que removem sua capacidade imediata de praticar novas infrações.
Ao diferenciar-se de fins retributivos, essa função é eminentemente preventiva: busca proteger a coletividade e reduzir a recidiva mediante a impedimento físico ou jurídico do comportamento criminoso.
Portanto, a pena aqui atua como instrumento de contenção do autor, visando exclusivamente a diminuição do risco de novas práticas delituosas pelo mesmo indivíduo.
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