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Questão FC276457

O favorecimento da criminalidade dos poderosos, o predomínio do sentimento coletivo de insegurança e do medo do crime, o populismo e a politização partidária, o endurecimento do ri

Reação ao Delito (Modelos Clássico, Ressocializador e Restaurador)

IADES · 2017

O favorecimento da criminalidade dos poderosos, o predomínio do sentimento coletivo de insegurança e do medo do crime, o populismo e a politização partidária, o endurecimento do rigor penal, a confiança ilimitada nos órgãos estatais do sistema punitivo, e o desprezo pelo sistema de garantias que o controla são, segundo Antônio Garcia-Pablos de Molina e Luiz Flávio Gomes, algumas das características inerentes ao modelo de intervenção penal que representa uma perigosa involução, bem como perverte esforços realizados, durante muito tempo, com vistas a melhorar qualitativamente a resposta do sistema ao fenômeno delitivo. Os fundamentos supracitados correspondem ao modelo

  1. clássico.
  2. integrador.
  3. dissuasório.
  4. ressocializador.
  5. de segurança cidadã.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

O texto descreve o modelo de segurança cidadã, marcado por respostas punitivas e simbólicas à criminalidade.

Caracteriza‑se pelo populismo, pela politização da segurança e pelo endurecimento penal, que privilegia medidas espetaculares em nome da ordem pública.
Há, ainda, confiança acrítica nas instituições repressivas e o desprezo pelas garantias fundamentais.

Esse conjunto gera uma prática seletiva: protege interesses de grupos poderosos e impõe custos às camadas mais vulneráveis, produzindo uma falsa sensação de segurança sem atacar as causas reais da violência.

Em suma, é um modelo regressivo que perverte avanços em direitos e eficácia, substituindo prevenção e justiça por retórica punitiva e erosão do Estado de Direito.

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