Questão FC276461
Na busca por novas formas de resoluções de conflitos acerca de condutas criminalizadas, face ao notório insucesso e crise do tradicional modelo de Justiça Penal, vem emergindo a Ju
Reação ao Delito (Modelos Clássico, Ressocializador e Restaurador)
PUC PR · 2010
Na busca por novas formas de resoluções de conflitos acerca de condutas criminalizadas, face ao notório insucesso e crise do tradicional modelo de Justiça Penal, vem emergindo a Justiça Restaurativa, que se destaca por ser alternativa condizente com o respeito aos Direitos Humanos e à dignidade da pessoa humana para dirimir conflitos tanto na esfera Penal quanto no âmbito da Infância e Juventude.
Em relação à Justiça Restaurativa, avalie se as assertivas a seguir são falsas (F) ou verdadeiras (V) e assinale a opção CORRETA.
( ) Sistema retributivo baseado no delito como ofensa à seguridade social.
( ) Identificada como uma justiça penal social inclusiva.
( ) Revitalização da vítima em processo dialogado e fundado no princípio consensual.
( ) Modelo retributivo, de resposta imposta verticalmente e concretizada pela aplicação de pena pelo Estado ao autor da conduta criminalizada.
- F, V, V, F
- V, V, V, V
- V, F, V, V
- V, F, F, V
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Gabarito
A
Comentário do professor
A sequência correta é F, V, V, F.
Isso se explica porque a Justiça Restaurativa não se ancora no paradigma retributivo: seu foco é a reparação do dano e a restauração das relações, não a punição estatal como resposta primária.
Trata-se de um modelo inclusivo, que envolve vítima, ofensor e comunidade, promovendo responsabilização e reintegração social do autor do fato.
Além disso, a prática restaurativa prioriza a revitalização da vítima por meio de processos dialogados e pautados pelo consenso, dando voz ativa e buscando acordos de reparação.
Por fim, a Justiça Restaurativa se distancia da imposição vertical e punitiva típica do Estado, privilegiando soluções participativas e restauradoras.
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