Questão FC276464
Maria, 37 anos, órfã materna, foi mantida em cárcere privado desde os 9 anos de idade por Firmino, seu genitor. Durante todos esses anos, ela foi estuprada pelo pai e concebeu cinc
Vitimologia
FGV · 2024
Maria, 37 anos, órfã materna, foi mantida em cárcere privado desde os 9 anos de idade por Firmino, seu genitor. Durante todos esses anos, ela foi estuprada pelo pai e concebeu cinco filhas, que também passaram a ser vítimas de abusos sexuais. Certo dia, cansada dos tormentos que sofrera, Maria, aproveitando-se da distração do abusador, desferiu-lhe golpes de machado na região da cabeça, provocando-lhe o óbito.
Do ponto de vista do estudo da vitimologia, seguindo os ensinamentos de Benjamin Mendelsohn, a vítima do homicídio pode ser classificada como
- completamente inocente.
- menos culpada que o delinquente.
- tão culpada quanto o delinquente.
- mais culpada que o delinquente.
- única culpada.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Segundo a classificação de Benjamin Mendelsohn, a alternativa “mais culpada que o delinquente” descreve a vítima cuja conduta ou comportamento foi a principal causa que motivou o crime praticado contra ela.
No caso narrado, o indivíduo morto exerceu por anos violência sexual e cárcere contra Maria e suas filhas; suas ações foram o fator determinante que provocou a reação letal. Assim, na ótica da vitimologia, ele se enquadra como vítima cuja culpa é superior à do agente do homicídio, por ter sido o provocador e causador direto do conflito.
Essa classificação não legitima o homicídio, apenas analisa a responsabilidade relativa no processo de vitimização.
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