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Questão FC276473

Carlos Roberto é Delegado de Polícia em Goianésia-GO e se depara com a seguinte estatística: cerca de 10% (dez por cento) da população local alegou ter sofrido crime de roubo no an

Vitimologia

Instituto AOCP · 2022

Carlos Roberto é Delegado de Polícia em Goianésia-GO e se depara com a seguinte estatística: cerca de 10% (dez por cento) da população local alegou ter sofrido crime de roubo no ano anterior. Contudo, ao consultar o acervo da Delegacia, Carlos Roberto constatou que, no mesmo ano pesquisado, um número ínfimo de inquéritos policiais sobre crimes patrimoniais foi autuado naquela divisão policial. Tal fenômeno de subnotificação pode ser explicado pela vitimização

  1. terciária, quando um sujeito é diretamente atingido pela prática de ato delituoso, padecendo dos resultados da conduta.
  2. primária, quando um sujeito que, mesmo possuindo envolvimento direto ou indireto com o fato delituoso, tem um sofrimento excessivo, além daquele determinado pela sanção legal.
  3. secundária, como um derivativo das relações existentes entre as vítimas primárias e o Estado em face do aparato repressivo (burocratização do sistema policial, morosidade na solução da ocorrência, insensibilidade dos aplicadores jurídicos, reexposição do fato em diversos procedimentos etc.).
  4. secundária, quando um sujeito que, mesmo possuindo um envolvimento direto ou indireto com o fato delituoso, tem um sofrimento excessivo, além daquele determinado pela sanção legal.
  5. terciária, quando um sujeito diretamente atingido pela prática de ato delituoso finda responsabilizado pela imprudência que incentivou a conduta delituosa contra si.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

A resposta aponta para a vitimização secundária, ou revitimização: sofrimento adicional imposto à vítima pela própria interação com o aparato estatal.

Trata‑se do dano que não decorre do delito em si, mas dos procedimentos de controle social — registro, inquérito, perícia, deslocamentos, perguntas repetidas e demora nas respostas.

Fatores como burocratização, morosidade e insensibilidade dos agentes geram desgaste psicológico, vergonha e perda de confiança nas instituições.

Esse custo emocional e prático faz muitas pessoas optarem por não registrar o crime, explicando a discrepância entre a pesquisa de vitimização (10%) e o baixo número de inquéritos.

Em suma: a vitimização secundária é causa direta da subnotificação e contribui para a chamada cifra negra.

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