Questão FC276491
Objeto integrado pelo conjunto de mecanismos e sanções sociais que pretendem submeter o indivíduo a modelos e normas comunitários, passando pela instância da sociedade civil (famíl
Controle da Criminalidade
IADES · 2018
Objeto integrado pelo conjunto de mecanismos e sanções sociais que pretendem submeter o indivíduo a modelos e normas comunitários, passando pela instância da sociedade civil (família, escola, profissão, opinião pública e grupos de pressão), bem como pela instância estatal, por meio da atuação da polícia, da justiça, do Ministério Público, da administração penitenciária e de todos os efeitos que emanam dessas agências.
A definição apresentada refere-se à (ao)
- norma penal.
- controle social.
- delinquente.
- vítima.
- delito.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Controle social é o conjunto de mecanismos, normas e sanções — formais e informais — que visam submeter o indivíduo a padrões comunitários, garantindo a ordem e a conformidade social.
Na esfera da sociedade civil atuam as instâncias informais: família, escola, profissão, grupos religiosos e opinião pública, que promovem socialização e prevenção de desvios.
Na esfera estatal atua o controle formal: polícia, Ministério Público, sistema judiciário e administração penitenciária, responsáveis por investigar, processar e punir condutas que escaparam ao controle informal.
O papel prático é complementar: o ideal é que o desvio seja contido pelos controles informais; quando isso falha, entram em ação os mecanismos formais. No aparato formal há uma sequência funcional típica: polícia (investigação/seleção), Ministério Público (decisão sobre denúncia) e Poder Judiciário (julgamento).
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