Questão FC276496
No que se refere aos discursos criminológicos e seus ideólogos, analise as assertivas a seguir. I. _____ é conhecido como o ideólogo da Teoria do Garantismo Penal. II. _____ é o ju
Temas Contemporâneos (Nova Criminologia)
FGV · 2025
No que se refere aos discursos criminológicos e seus ideólogos, analise as assertivas a seguir.
I. _____ é conhecido como o ideólogo da Teoria do Garantismo Penal.
II. _____ é o jurista que elaborou os postulados do Direito Penal do Inimigo.
III. _____ é considerado um dos principais adeptos do Abolicionismo Penal.
Assinale a opção que completa corretamente as lacunas das assertivas acima, na ordem em que são apresentadas.
- Louk Hulsman – Luigi Ferrajoli – Gunther Jakobs
- Luigi Ferrajoli – Gunther Jakobs – Louk Hulsman
- Gunther Jakobs – Louk Hulsman – Luigi Ferrajoli
- Louk Hulsman – Gunther Jakobs – Luigi Ferrajoli
- Gunther Jakobs – Luigi Ferrajoli – Louk Hulsman
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Gabarito
B
Comentário do professor
Luigi Ferrajoli é o principal ideólogo da Teoria do Garantismo Penal. Sua proposta defende um direito penal mínimo e pautado na proteção das garantias individuais, limitando o poder punitivo do Estado e exigindo provas e legalidade estrita.
Gunther Jakobs formulou o conceito do Direito Penal do Inimigo, que diferencia o tratamento entre o autor considerado cidadão — protegido por garantias — e o inimigo — visto como ameaça permanente, apto a medidas processuais e penais mais severas.
Louk Hulsman é um dos expoentes do Abolicionismo Penal, defendendo a redução ou substituição do sistema penal estatal por mecanismos alternativos de controle social e resolução de conflitos, como mediação e reparação.
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