Questão FC276549
Sobre o sistema penal e a reprodução da realidade social, segundo Alessandro Baratta, é CORRETO afirmar:
Temas Contemporâneos (Nova Criminologia)
FUMARC · 2018
Sobre o sistema penal e a reprodução da realidade social, segundo Alessandro Baratta, é CORRETO afirmar:
- A cada sucessiva recomendação do menor às instâncias oficiais de assistência e de controle social corresponde uma diminuição das chances desse menor ser selecionado para uma “carreira criminosa”.
- A homogeneidade do sistema escolar e do sistema penal corresponde ao fato de que realizam, essencialmente, a mesma função de reprodução das relações sociais e de manutenção da estrutura vertical da sociedade.
- A teoria das carreiras desviantes, segundo a qual o recrutamento dos “criminosos” se dá nas zonas sociais mais débeis, não é confirmada quando se analisa a população carcerária.
- O suficiente conhecimento e a capacidade de penetração no mundo do acusado por parte do juiz e das partes no processo criminal são favoráveis aos indivíduos provenientes dos estratos econômicos inferiores da população.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A frase correta resume a tese de Alessandro Baratta: a homogeneidade entre o sistema escolar e o sistema penal não é apenas formal, mas funcional — ambos participam da reprodução das relações sociais e da manutenção da estrutura vertical da sociedade.
Isso significa que escolas e prisões selecionam, classificam e regulam indivíduos segundo valores e normas que preservam desigualdades: a escola encaminha oportunidades e exclusões; o sistema penal legitima sanções que atendem ao mesmo ordenamento social.
Na perspectiva de Baratta, entender essa homogeneidade ajuda a perceber o caráter estrutural da punição e a necessidade de políticas que confrontem as causas sociais da exclusão, não apenas seus sintomas repressivos.
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