Questão FC276568
“Deveríamos então supor que a prisão e de uma maneira geral, sem dúvida, os castigos, não se destinam a suprimir as infrações; mas antes a distingui-las, a distribuí-las, a utilizá
Temas Contemporâneos (Nova Criminologia)
NC UFPR (FUNPAR) · 2014
“Deveríamos então supor que a prisão e de uma maneira geral, sem dúvida, os castigos, não se destinam a suprimir as infrações; mas antes a distingui-las, a distribuí-las, a utilizá-las; que visam, não tanto tornar dóceis os que estão prontos a transgredir as leis, mas que tendem a organizar a transgressão das leis numa tática geral de sujeições [...] Em resumo, a penalidade não reprimiria pura e simplesmente as ilegalidades; ela as diferenciaria, faria sua economia geral”.
(FOUCAULT, Michel, Vigiar e punir).
Pode-se afirmar que, de modo coerente com o pensamento foucaultiano, o tema central em Vigiar e punir é
- a descrição de uma alteração nas práticas históricas que culminaria na construção histórica das ciências humanas e de um novo sujeito, sob a égide de uma tecnologia de exame constante e estudo de “casos”.
- a afirmação da liberdade fundamental do ser humano, inerente à própria natureza humana.
- a celebração da progressiva humanização das penas, indo das penas corporais às privativas de liberdade, menos invasivas quanto ao âmbito de autonomia individual.
- a apresentação da essência do conceito de poder, que consiste na dominação exercida por um grupo de pessoas sobre determinada pessoa, sob a forma de uma vigilância constante, atualizando o conceito marxista de luta de classes.
- a evolução da ideia de justiça penal, antes marcada pela justiça divina e cada vez mais centrada no ser humano, e, portanto, mais justa.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Foucault, em Vigiar e punir, descreve uma transformação nas práticas punitivas: do espetáculo público e da sanção corporal para instituições disciplinares que operam por vigilância, classificação e normalização.
Essa mudança institui uma tecnologia do exame: registros, fichas, interrogatórios e o modelo panóptico permitem o estudo contínuo de "casos" e a produção de saberes sobre indivíduos.
Desse processo surge um novo sujeito — um indivíduo definido e governado por práticas científicas e administrativas — e, concomitantemente, a emergência das ciências humanas como técnicas que tornam legíveis, medíveis e manejáveis os comportamentos.
Assim, a punição deixa de ser apenas repressiva para se tornar produtora de saber e instrumento capilar de poder sobre a população.
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