A morte de um ser humano por outro, praticada sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, caracteriza o crime de homicídio

Gabarito

Errado

Comentário do professor

O caso descrito configura o homicídio privilegiado, previsto no Art. 121, §1º do Código Penal.

Trata‑se de situação em que o agente age sob domínio de violenta emoção, logo em seguida à injusta provocação da vítima; a imediatidade entre a provocação e a reação é essencial para reconhecer a causa de diminuição.

Como consequência, o juiz pode aplicar a redução da pena de \(1/6\) a \(1/3\) sobre a pena do homicídio simples (pena‑base), sendo essa atenuação facultativa e exigindo fundamentação motivada.

Importante: a provocação deve ser efetivamente injusta e proporcionalmente vinculada ao estado emocional do agente no momento do crime.