Àquele que promove, constitui, financia ou integra, pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa, a lei brasileira impõe pena

Gabarito

A

Comentário do professor

A conduta descrita — promover, constituir, financiar ou integrar, pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa — está tipificada como crime grave e, por isso, sujeita à pena de reclusão.

O termo reclusão corresponde a pena privativa de liberdade mais severa que a detenção, aplicada a crimes de maior lesividade; admite regimes fechado, semiaberto ou aberto, conforme a dosimetria e os requisitos legais. Resulta também em registro criminal e limitações mais intensas à liberdade do condenado.

Além da reclusão, a norma prevê, em geral, a possibilidade de multa e a cumulação com penas por delitos conexos. A responsabilidade alcança tanto autores diretos quanto intermediários, refletindo a gravidade da conduta.