Questão FC291899
Em relação aos conceitos de bases socioantropológicas que se relacionam com a esfera jurídica, julgue o item a seguir. Conforme a concepção da teoria crítica, o direito deve servir
Princípios de Sociologia
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Em relação aos conceitos de bases socioantropológicas que se relacionam com a esfera jurídica, julgue o item a seguir.
Conforme a concepção da teoria crítica, o direito deve servir como instrumento de emancipação social, mediante uma reação teórica e política questionadora dos padrões até então consolidados na ordem jurídica.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação foi julgada CERTO porque sintetiza a tese central da Teoria Crítica: o direito não é neutro, mas integrado a relações de poder, devendo ser instrumento de transformação social.
A Teoria Crítica — originada na Escola de Frankfurt — critica as ideologias e práticas que reproduzem dominação; seu objetivo é a emancipação social, isto é, a superação de formas de opressão por meio de intervenção teórica e política.
Aplicado ao âmbito jurídico, esse pensamento entende o direito como vetor para questionar e desconstituir os padrões consolidados na ordem jurídica, promovendo reformas, decisões judiciais e políticas públicas que ampliem direitos e igualdade.
Portanto, afirmar que o direito deve servir como instrumento emancipatório está em consonância com a concepção crítica, daí o julgamento correto.
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