Em relação aos conceitos de bases socioantropológicas que se relacionam com a esfera jurídica, julgue o item a seguir. O pensamento jurídico descolonial propõe-se a refletir critic

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação é CERTA porque o pensamento jurídico descolonial propõe exatamente uma crítica às continuidades coloniais nas formas de produzir direito. Ele apontA como padrões da modernidade — universalismos, hierarquias epistemológicas e normas impostas pelos colonizadores — continuam a moldar leis, práticas judiciais e critérios de legitimidade.

Esse pensamento problematiza o imaginário subalternizante, isto é, representações que desvalorizam saberes indígenas, afrodescendentes e outros não ocidentais, e mostra como tais narrativas se naturalizaram na estrutura jurídica de países colonizados entre os séculos XVI e XX.

Portanto, afirmar que o descolonialidade reflete criticamente sobre essas reproduções é compatível com a teoria e com a prática de revisão de normas, interpretações e instituições jurídicas.