Em relação aos conceitos de bases socioantropológicas que se relacionam com a esfera jurídica, julgue o item a seguir. Os fundamentos do pluralismo jurídico estão em sintonia com a

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Pluralismo jurídico afirma a existência de várias fontes e ordens normativas que coexistem (leis estatais, costumes, normas religiosas, normas indígenas etc.), em contraste com a visão de um único centro produtor do Direito.

Essa perspectiva ganhou força ao questionar os paradigmas tradicionais, que privilegiam a separação rígida entre Direito e fatos sociais e a primazia das regras estatais.

O formalismo positivista, representado por autores como Kelsen, entende o Direito como um sistema fechado de normas hierarquizadas emanadas do Estado; já o pluralismo dilui essa exclusividade.

Autores como Santi Romano exemplificam a ideia de múltiplas ordens jurídicas coexistentes, mostrando que o reconhecimento jurídico pode vir de fontes diversas.

Portanto, a afirmação está correta: o pluralismo jurídico está em sintonia com a mudança de paradigmas que critica o formalismo positivista e amplia a compreensão das fontes do Direito.