Em relação aos conceitos de bases socioantropológicas que se relacionam com a esfera jurídica, julgue o item a seguir. Na aculturação jurídica, há uma maior barreira para a recepçã

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação é ERRADO porque confunde o conceito de aculturação com resistência à mudança. Aculturação descreve a troca e a incorporação mútua de elementos culturais entre grupos; isso tende a facilitar a recepção de normas externas quando há interesse, utilidade ou poder de imposição, e não a criar “maior barreira”.

Na prática, direitos “alienígenas” já foram assimilados por meio da aculturação (ex.: influência do Código Napoleônico e do direito romano em muitos ordenamentos). A adoção depende de fatores como hegemonia política, compatibilidade cultural e eficácia da norma, não de uma barreira inerente ao processo de aculturação.

Portanto, dizer que a aculturação aumenta a barreira à recepção é incorreto: ela é, justamente, um mecanismo de integração e transformação jurídica.