Questão FC291903
Julgue o próximo item, relativo a justiça restaurativa e justiça retributiva, etnografia de rituais judiciários, práticas judiciárias e práticas policiais no espaço público, bem co
Princípios de Sociologia
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Julgue o próximo item, relativo a justiça restaurativa e justiça retributiva, etnografia de rituais judiciários, práticas judiciárias e práticas policiais no espaço público, bem como ao sistema socioeducativo no Brasil.
A dissonância interpretativa nos tribunais do júri provoca uma harmonização entre a rigidez dos códigos e as interpretações provenientes de leigos e operadores do direito.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação foi julgada ERRADO porque confunde efeito e intenção do tribunal do júri. O júri é uma garantia constitucional que insere leigos no julgamento de certos crimes (no Brasil, principalmente crimes dolosos contra a vida), mas isso não significa que a sua participação automaticamente provoque uma harmonização entre a técnica jurídica e interpretações populares.
A expressão dissonância interpretativa refere‑se justamente a conflitos entre normas codificadas e avaliações sociais/factuais dos jurados. Em muitos casos essa dissonância acentua a divergência — por influência de elementos extra‑jurídicos (moral comunitária, empatia, narrativa) — e pode resultar em decisões que se afastam da rigidez dos códigos.
Portanto, o tribunal do júri tende a revelar ou agravar incompatibilidades interpretativas, não a igualá‑las automaticamente.
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