Acerca de noções de cidadania, julgue o item que se segue. O conceito de cidadania está relacionado à noção de direitos das pessoas e, por isso, pressupõe deveres, como a obediênci

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação é certa porque a noção de cidadania envolve não só a titularidade de direitos (especialmente os direitos políticos, como votar e ser votado) como também a assunção de deveres perante a coletividade. A cidadania pressupõe condição jurídica — em regra a nacionalidade — e o cumprimento de requisitos legais para o exercício pleno dos direitos.

Entre esses deveres está a observância das normas e leis: o gozo dos direitos políticos depende de estar em conformidade com a legislação (por exemplo, condenação transitada em julgado pode suspender direitos políticos). Assim, cidadãos devem obedecer às leis; estrangeiros e nacionais com direitos suspensos não exercem plenamente a cidadania.