Julgue o próximo item, relativo a justiça restaurativa e justiça retributiva, etnografia de rituais judiciários, práticas judiciárias e práticas policiais no espaço público, bem co

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação foi julgada ERRADA porque parte de um determinismo simplista que vincula automaticamente pobreza a desvio e delinquência. O sistema socioeducativo brasileiro, orientado pelo ECA e pela doutrina contemporânea, não se baseia numa correlação causal única; trata-se de um modelo que reconhece fatores múltiplos (estrutura social, família, escola, saúde mental, vulnerabilidades) e adota medidas com finalidade educativa e de reintegração social, e não puramente punitiva.

Assim, embora a pobreza seja um fator de risco, ela não constitui, por si só, a base do paradigma vigente. O enfoque atual privilegia avaliação individualizada, proteção de direitos e políticas socioeducativas que buscam superação de desigualdades, contrariando a assertiva determinista.