Questão FC292028
Segundo o jurista Silvio Almeida, ainda que o Brasil tenha mais de 50% da sua população declarada como negra, o racismo, impregnado nas relações políticas, econômicas e nas subjeti
Raça, Etnia e Migração
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Segundo o jurista Silvio Almeida, ainda que o Brasil tenha mais de 50% da sua população declarada como negra, o racismo, impregnado nas relações políticas, econômicas e nas subjetividades, é um fenômeno estrutural e estruturante da sociedade brasileira. Com relação a esse assunto, julgue o item a seguir.
No Brasil, a abolição da escravidão no século XIX representa um marco na luta antirracista, por ter sido acompanhada de políticas públicas para a superação da divisão estamental entre brancos e negros.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Silvio Almeida e a historiografia consensualmente mostram que a afirmação é errada porque a abolição, apesar de legal, não foi acompanhada de medidas estatais para integrar os ex-escravizados.
Antes da abolição houve leis graduais (Lei Eusébio, Ventre Livre, Sexagenários) e, em 1888, a Lei Áurea extinguiu a escravidão sem criar políticas de cidadania, terra, educação ou trabalho para negros libertos.
Essa ausência de políticas públicas e a preferência por mão de obra imigrante europeu produziram a marginalização dos ex-escravizados, gerando desigualdades socioeconômicas duradouras.
Portanto, afirmar que a abolição representou um marco concreto na luta antirracista é incorreto: o processo deixou bases para o atual racismo estrutural no Brasil.
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