Questão FC292701
Quanto às definições adotadas pela Lei n.º 9.503/1997, pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), pelo Manual M-015 e referências correlatas, julgue o item a seguir. Todo acidente d
Legislação Específica da PRF
CEBRASPE (CESPE) · 2020
Quanto às definições adotadas pela Lei n.º 9.503/1997, pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), pelo Manual M-015 e referências correlatas, julgue o item a seguir.
Todo acidente de que resulte mais de uma vítima é considerado acidente grave.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
ERRADO. A simples existência de mais de uma vítima não qualifica automaticamente um evento como acidente grave. A classificação considera a natureza das consequências: dano apenas material, lesão leve, lesão grave ou óbito.
Ou seja, o critério central é o resultado do acidente (por exemplo, óbito ou lesão grave), e não a pluralidade de vítimas. Dois feridos leves configuram acidente com vítimas, mas não necessariamente grave; já um único óbito torna o acidente grave.
Portanto a afirmativa foi julgada errada porque confunde quantidade de vítimas com gravidade das lesões, contrariando as definições adotadas pelo CTB e manuais correlatos.
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