Questão FC292706
No início da manhã de um dia com boa visibilidade, um veículo colidiu contra um cavalo na BR-324. Após análise do ocorrido, descobriu-se que o cavalo havia fugido de uma fazenda cu
Legislação Específica da PRF
CEBRASPE (CESPE) · 2020
No início da manhã de um dia com boa visibilidade, um veículo colidiu contra um cavalo na BR-324. Após análise do ocorrido, descobriu-se que o cavalo havia fugido de uma fazenda cujo dono havia deixado a porteira aberta. Como consequência do acidente, tanto o motorista, que apresentou fratura dos dedos e queixa de dores em geral, quanto o passageiro, que não se queixou de nenhuma dor nem apresentou qualquer sinal ou sintoma de lesão, foram levados para o hospital. O animal atropelado sofreu fratura em uma das patas.
Com referência a essa situação hipotética, julgue o item que se segue.
Para a PRF, o cavalo deve ser registrado como vítima com lesões graves.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação é ERRADA porque a classificação de "vítimas" e de "lesões graves" usada pela PRF e pelos registros de acidente refere‑se exclusivamente a seres humanos.
Embora o cavalo tenha sofrido fratura, animais não são considerados "vítimas" no mesmo sentido técnico do boletim de ocorrência de trânsito; são tratados como obstáculo/animal solto e removidos para garantir segurança viária.
Nos procedimentos, registra‑se as lesões dos ocupantes do veículo (motorista com fratura dos dedos; passageiro sem sinais). A responsabilidade civil e administrativa pelo animal solto recai sobre o proprietário (porteira aberta), cabendo à PRF recolhê‑lo e adotar medidas de fiscalização e segurança.
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