Questão FC292707
No início da manhã de um dia com boa visibilidade, um veículo colidiu contra um cavalo na BR-324. Após análise do ocorrido, descobriu-se que o cavalo havia fugido de uma fazenda cu
Legislação Específica da PRF
CEBRASPE (CESPE) · 2020
No início da manhã de um dia com boa visibilidade, um veículo colidiu contra um cavalo na BR-324. Após análise do ocorrido, descobriu-se que o cavalo havia fugido de uma fazenda cujo dono havia deixado a porteira aberta. Como consequência do acidente, tanto o motorista, que apresentou fratura dos dedos e queixa de dores em geral, quanto o passageiro, que não se queixou de nenhuma dor nem apresentou qualquer sinal ou sintoma de lesão, foram levados para o hospital. O animal atropelado sofreu fratura em uma das patas.
Com referência a essa situação hipotética, julgue o item que se segue.
Esse evento deve ser classificado como colisão com objeto em movimento.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação foi julgada ERRADO porque a tipificação apresentada está equivocada: não se trata de "colisão com objeto em movimento".
Segundo a prática da PRF e a terminologia técnica, quando um veículo atinge um animal em via pública a classificação correta é atropelamento de animal, não a mesma categoria usada para colisões entre veículos.
A expressão colisão com objeto em movimento costuma referir‑se a impactos envolvendo outros veículos ou cargas em deslocamento, não seres vivos.
Já o conceito de atropelamento abrange a colisão de veículo com pedestre ou animal, independentemente de culpa por porteira aberta.
Portanto, o item é incorreto: o evento deve ser registrado como atropelamento de animal, com as providências administrativas e periciais cabíveis.
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