Questão FC292708
No início da manhã de um dia com boa visibilidade, um veículo colidiu contra um cavalo na BR-324. Após análise do ocorrido, descobriu-se que o cavalo havia fugido de uma fazenda cu
Legislação Específica da PRF
CEBRASPE (CESPE) · 2020
No início da manhã de um dia com boa visibilidade, um veículo colidiu contra um cavalo na BR-324. Após análise do ocorrido, descobriu-se que o cavalo havia fugido de uma fazenda cujo dono havia deixado a porteira aberta. Como consequência do acidente, tanto o motorista, que apresentou fratura dos dedos e queixa de dores em geral, quanto o passageiro, que não se queixou de nenhuma dor nem apresentou qualquer sinal ou sintoma de lesão, foram levados para o hospital. O animal atropelado sofreu fratura em uma das patas.
Com referência a essa situação hipotética, julgue o item que se segue.
A presença do animal na pista pode ser considerada uma circunstância presumível desse acidente.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Circunstância presumível é fato que, pela experiência do agente, pode ser aceito como verdadeiro a partir da observação imediata, sem necessidade de prova exaustiva.
A presença do animal na pista é visível e tem relação direta com a ocorrência: a colisão só ocorreu porque o cavalo estava na via. Assim, trata‑se de uma circunstância que o policial pode presumir no exame inicial do acidente.
Essa presunção não decide culpa ou responsabilidade (ex.: dono que deixou a porteira aberta), mas serve para explicar o nexo causal imediato entre fato observado e o sinistro. Lesões das vítimas ou fratura do animal confirmam, na prática, a materialidade do evento, reforçando a presunção.
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