Questão FC292711
Quanto a acidentes de trânsito em rodovia de responsabilidade da PRF, julgue o item subsequente. Se veículo da PRF envolver-se em um acidente, o seu condutor deverá fazer a comunic
Legislação Específica da PRF
CEBRASPE (CESPE) · 2020
Quanto a acidentes de trânsito em rodovia de responsabilidade da PRF, julgue o item subsequente.
Se veículo da PRF envolver-se em um acidente, o seu condutor deverá fazer a comunicação por escrito, com a descrição dos fatos, caso tenha condições físicas para tanto.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmativa é certa porque, na prática administrativa da PRF, busca-se a pronta documentação dos fatos para permitir a apuração e a responsabilidade disciplinar e operacional. Assim, o condutor de veículo oficial envolvido em acidente deve elaborar e entregar uma comunicação por escrito descrevendo circunstâncias, danos e testemunhas, desde que esteja em condições físicas para fazê-lo.
O requisito da capacidade física é determinante: se o condutor estiver ferido ou impossibilitado, o registro pode ser feito por colega, autoridade presente ou mediante relatório posterior a cargo da unidade. Essa regra visa combinar a exigência de formalização com a proteção à integridade do servidor.
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