Quanto a acidentes de trânsito em rodovia de responsabilidade da PRF, julgue o item subsequente. Em caso de acidente com transporte coletivo de passageiros, mesmo que sem vítimas,

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação foi julgada ERRADO porque a simples ocorrência envolvendo transporte coletivo de passageiros não obriga, por si só, aviso imediato ao centro de comando quando não há consequências relevantes.

Acidentes sem vítimas são classificados como de relevância secundária. Nesses casos a ação prevista é a elaboração da Declaração de Acidente de Trânsito (DAT) pelos próprios envolvidos, via site da PRF, e não o acionamento urgente do centro regional.

O aviso imediato ao centro de comando é exigido quando o acidente apresenta relevância primária — por exemplo, vítimas, óbitos, risco à segurança (incêndio, derramamento), interdição da via ou necessidade de socorro especializado.

Portanto, por ausência de vítimas, não há obrigação de comunicação imediata ao centro de comando e controle regional; procede-se com a DAT.