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Questão FC292727

Acerca da organização operacional da PRF, julgue o item subsequente. As funções de gerenciamento e comando de unidades administrativas ou operacionais exercidas por policiais rodov

Legislação Específica da PRF

CEBRASPE (CESPE) · 2020

Acerca da organização operacional da PRF, julgue o item subsequente.

 

As funções de gerenciamento e comando de unidades administrativas ou operacionais exercidas por policiais rodoviários federais detentores de cargos em confiança denominam-se de funções por incumbência.

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Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação é errada porque confunde categorias distintas. Em regra, "cargos em confiança" correspondem a cargos em comissão, ocupados por nomeação para exercício permanente ou temporário de atribuições de direção, chefia ou assessoramento; quem ocupa esse cargo exerce atribuições próprias do cargo comissionado, não uma "função por incumbência".

Por outro lado, a função por incumbência é a atribuição transitória conferida a servidor que já ocupa cargo efetivo, para cumprir tarefas específicas ou substituir titular, sem criação de novo cargo ou nomeação em comissão. Assim, gerenciamento/comando por ocupantes de cargos em confiança não se denominam "funções por incumbência", razão do julgamento como errado.

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