Questão FC292731
Acerca da organização operacional da PRF, julgue o item subsequente. Diante de um acidente em via federal, em horário diurno, com consequente bloqueio de uma das faixas de rolament
Legislação Específica da PRF
CEBRASPE (CESPE) · 2020
Acerca da organização operacional da PRF, julgue o item subsequente.
Diante de um acidente em via federal, em horário diurno, com consequente bloqueio de uma das faixas de rolamento, o policial rodoviário federal deverá posicionar a viatura sobre a faixa interrompida, não havendo, no entanto, a obrigatoriedade de sinalização por luzes caso ele adote procedimentos que garantam a visibilidade dos usuários da via.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação é ERRADA porque a PRF e a legislação de trânsito não dispensam a sinalização luminosa em incidentes, mesmo no período diurno. O posicionamento da viatura sobre a faixa bloqueada pode proteger a cena, mas não substitui a obrigação de alertar os usuários por meios visuais adequados.
Procedimentos operacionais e o Código de Trânsito preveem a utilização de sinalização luminosa (giroflex, luzes de advertência) e, quando necessário, dispositivos complementares (cones, barreiras) para aumentar a previsibilidade e reduzir riscos. A ausência dessas luzes configura falta de zelo pela segurança viária e pode agravar a responsabilidade do agente.
Portanto, o policial deve posicionar a viatura adequadamente e acionar a sinalização luminosa obrigatória, independentemente de outras medidas adotadas para garantir visibilidade.
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