Questão FC292732
Com relação às rotinas operacionais da PRF, julgue o item que se segue. O gerenciamento e controle de manifestações sociais ocorridas ao longo de rodovias federais, como, por exemp
Legislação Específica da PRF
CEBRASPE (CESPE) · 2020
Com relação às rotinas operacionais da PRF, julgue o item que se segue.
O gerenciamento e controle de manifestações sociais ocorridas ao longo de rodovias federais, como, por exemplo, movimentos de reforma agrária e bloqueio de vias por caminhoneiros, é atribuição de equipe própria, nos termos de protocolo e normatizações específicos.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação é CERTO porque a Polícia Rodoviária Federal possui a competência operacional para gerir e controlar manifestações que afetem rodovias federais. Essa atuação está regulamentada por normativas internas e protocolos específicos que orientam planejamento, emprego de equipes próprias e ações compatíveis com a segurança viária.
Na prática, as equipes aplicam medidas graduadas — negociação, coordenação de fluxos, escoltas, desobstrução parcial e, se necessário, intervenções de controle de distúrbios — sempre observando o direito de manifestação e os princípios da proporcionalidade e legalidade, além de articular-se com outros órgãos.
Portanto, a afirmação destaca corretamente a atribuição institucional da PRF e o emprego de protocolos específicos para esse tipo de ocorrência.
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