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Questão FC292744

Em relação à análise de acidentes de trânsito no âmbito da PRF, julgue o item a seguir. Todo boletim de acidente de trânsito (BAT) deverá ser analisado pelo chefe da área do local

Legislação Específica da PRF

CEBRASPE (CESPE) · 2020

Em relação à análise de acidentes de trânsito no âmbito da PRF, julgue o item a seguir.

 

Todo boletim de acidente de trânsito (BAT) deverá ser analisado pelo chefe da área do local do acidente ou por alguém por ele indicado.

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Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação é errada porque estabelece uma obrigação absoluta: que todo BAT deverá ser analisado pelo chefe da área ou por alguém por ele indicado. Na prática e na norma administrativa, a análise de boletins pode ser atribuída a diferentes níveis e unidades, não exigindo exame individual e pessoal do chefe em cada ocorrência.


Há razões organizacionais e técnicas: o elevado número de registros torna impraticável a revisão pessoal do chefe; análises podem ser realizadas pelo servidor que lavrou o BAT, por equipes técnicas, setores de estatística ou peritos, conforme critérios e delegações previstas em rotinas internas. A chefia tem competência para definir encaminhamentos, mas não um dever absoluto de analisar todos os BAT.


Portanto, a generalização da frase torna-a incorreta: a revisão pode ser delegada e distribuída conforme normas e necessidade técnica.

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