Questão FC292755
Com relação a inteligência da PRF e segurança orgânica, julgue o item a seguir. O policial rodoviário federal deve agir, em regra, repressivamente contra os riscos e ameaças às áre
Legislação Específica da PRF
CEBRASPE (CESPE) · 2020
Com relação a inteligência da PRF e segurança orgânica, julgue o item a seguir.
O policial rodoviário federal deve agir, em regra, repressivamente contra os riscos e ameaças às áreas e instalações.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A assertiva foi marcada como ERRADO porque confunde a natureza da atuação da PRF em inteligência e segurança orgânica. Essas áreas têm caráter essencialmente preventivo e proativo: identificar riscos, antecipar ameaças, planejar contramedidas e proteger instalações.
Agir repressivamente é apenas uma das medidas possíveis e deve ocorrer quando as outras ações não forem suficientes ou diante de ilícitos em curso. A resposta repressiva é subsidiária e condicionada aos princípios da legalidade, necessidade e proporcionalidade.
Portanto, a postura correta da PRF é privilegiar inteligência, mitigação e proteção contínua, usando a repressão apenas quando técnica e juridicamente justificável.
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