Com relação a policiamento e fiscalização, julgue o item a seguir. Caso um veículo seja interceptado por policial rodoviário federal em razão do cometimento de infração, o policial

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação é errada porque a recusa do condutor em assinar o auto não transforma a situação numa autuação sem abordagem. A autuação sem abordagem ocorre quando a infração é constatada sem a parada do veículo, por exemplo por radares ou câmeras.

Na hipótese descrita houve abordagem e identificação do condutor; portanto o policial deve lavrar o auto de infração normalmente e registrar que o condutor se recusou a assinar, por meio de anotação no próprio termo ou campo indicado, sem descaracterizar a forma de autuação.

Em resumo: assinatura recusada exige apenas o registro da recusa, não a conversão para autuação sem abordagem.