No que se refere ao uso diferenciado da força, julgue o item a seguir. O modelo de uso da força adotado pela PRF é o FLECT (Federal Law Enforcement Training Center).

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação é errada porque a sigla FLECT refere-se ao Federal Law Enforcement Training Center, uma instituição estadunidense de formação, e não a um modelo adotado pela corporação brasileira.

A PRF possui normas e um manual próprio sobre o uso diferenciado da força, elaborado com base na legislação brasileira e em princípios internacionais, não uma adoção automática de doutrina estrangeira.

Esse quadro doutrinário da PRF privilegia, de forma didática, a progressividade e o desescalonamento, observando os princípios da necessidade, proporcionalidade e legalidade, além de prever técnicas, equipamentos e controle de emprego da força.

Portanto, afirmar que a PRF adota o "modelo FLECT" confunde instituição formadora com doutrina operacional e ignora o manual e as normativas próprias da corporação.