No que se refere ao uso diferenciado da força, julgue o item a seguir. O policial rodoviário federal, no exercício de suas funções, pode usar dispositivo de condução de energia, ve

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A questão foi julgada ERRADO porque contém uma proibição absoluta que não existe: afirmar que o policial rodoviário federal não pode empregar a Spark Z2.0 como arma de contato é incorreto.

A PRF pode utilizar sistemas de condução de energia desde que o equipamento esteja homologado pela instituição, conste na lista de material autorizado e o agente possua a capacitação exigida. A vedação ao uso depende de regulamento interno e especificações técnicas do modelo, não de uma proibição genérica por nome.

Assim, o erro da assertiva é confundir proibição absoluta com condicionamento à homologação, treinamento e aos princípios do uso da força (legalidade, necessidade e proporcionalidade).