Questão FC292783
Acerca de técnicas de ações de busca utilizadas no contexto de uma investigação policial, julgue o próximo item. O recrutamento de informante é atribuição exclusiva do policial res
Legislação Específica da PRF
CEBRASPE (CESPE) · 2020
Acerca de técnicas de ações de busca utilizadas no contexto de uma investigação policial, julgue o próximo item.
O recrutamento de informante é atribuição exclusiva do policial responsável pela investigação, sem ingerência dainstituição policial ou formação de vínculo direto com ela.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação foi julgada ERRADO porque o recrutamento de informantes não é ato isolado e discricionário de um único investigador, mas sim prática sujeita a normas institucionais e legais.
Em regra, há procedimentos formais: autorização hierárquica, registro documental, avaliação de risco, critérios de remuneração/contrapartida e controle de permissões operacionais.
Essa estrutura existe para proteger direitos, preservar a cadeia de prova e evitar abuso de autoridade.
A supervisão institucional garante responsabilidade, verifica a confiabilidade das fontes e estabelece limites éticos e legais; sem ela, investigações ficam vulneráveis a irregularidades que podem comprometer processos e segurança de envolvidos.
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