Quanto aos princípios, meios e conceitos da investigação criminal, julgue o item a seguir. Os elementos de informação são aqueles colhidos na fase investigatória, em regra, sem a n

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação foi julgada Certo porque o sistema processual penal veda que a condenação se funda exclusivamente em provas obtidas na fase inquisitorial. O Art. 155 do CPP exige que o juiz forme sua convicão pela apreciação da prova produzida em contraditório, não podendo basear decisão apenas em elementos colhidos na investigação, salvo quando se tratar de provas cautelares, não repetíveis ou antecipadas.

Os elementos de informação são, em regra, indícios e subsídios para a investigação — recolhidos sem a participação plena das partes — e, isoladamente, oferecem apenas grau de probabilidade, não a certeza necessária para condenar. Devem ser corroborados por provas obtidas em juízo.