Questão FC292794
De acordo com a Lei n.º 9.503/1997, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e o Manual M-015, que trata dos procedimentos de atendimento de acidentes de trânsito no âmbito da PRF, ju
Legislação Específica da PRF
CEBRASPE (CESPE) · 2019
De acordo com a Lei n.º 9.503/1997, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e o Manual M-015, que trata dos procedimentos de atendimento de acidentes de trânsito no âmbito da PRF, julgue o item a seguir.
Para que uma pista seja considerada simples, é necessário que a via seja de sentido único e não possua canteiro central.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação foi julgada ERRADO porque impõe condição indevida: diz que, para haver pista simples, a via precisa ser de sentido único e não possuir canteiro central.
Na verdade, o conceito de pista simples refere‑se somente à ausência de canteiro central; ela pode ser de sentido único ou de sentido duplo. Ou seja, a existência ou não de mão única não é requisito para a classificação.
Portanto, uma rodovia ou rua sem canteiro central é considerada pista simples mesmo que tenha tráfego em ambos os sentidos. Essa interpretação está alinhada com as definições do CTB e dos procedimentos da PRF (Manual M‑015 / Resolução aplicável).
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