Questão FC292800
A respeito de acidentes com veículo oficial ou equiparado, em uma rodovia de responsabilidade da PRF, julgue o item seguinte. Em caso de veículos oficiais não pertencentes à PRF, a
Legislação Específica da PRF
CEBRASPE (CESPE) · 2019
A respeito de acidentes com veículo oficial ou equiparado, em uma rodovia de responsabilidade da PRF, julgue o item seguinte.
Em caso de veículos oficiais não pertencentes à PRF, a perícia externa, quando necessária, será acionada pela equipe da PRF que estiver fazendo o atendimento à ocorrência.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação é ERRADO porque atribui à equipe da PRF em atendimento a competência de, por si só, acionar a perícia externa quando o acidente envolver veículo oficial não pertencente à PRF.
Na prática operacional e nos procedimentos institucionais, a PRF deve adotar medidas imediatas de segurança, preservação do local e comunicação, mas a solicitação formal de perícia criminal ou de peritos vinculados ao órgão proprietário do veículo compete à autoridade competente (Civil/Perícia Oficial ou à administração do órgão responsável pelo veículo), seguindo canais e delegações estabelecidos.
Assim, a equipe PRF preserva e sinaliza o local e comunica as instâncias corretas; não cabe a ela, isoladamente, determinar o acionamento oficial da perícia para veículos de outros órgãos.
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