Acerca dos valores e princípios que norteiam as ações da PRF, julgue o item a seguir. O respeito, valor primordial que norteia as ações da PRF, é absoluto nas relações entre os ser

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmativa foi julgada ERRADA porque parte do pressuposto incorreto de que o respeito pode ser relativizado conforme o sujeito (usuário x infrator). Na PRF, o respeito é valor primordial e deve ser prestado a todas as pessoas, independentemente de sua conduta.

O tratamento diferenciado permitó no plano operacional (como contenção ou prisão) não autoriza degradar a pessoa; a atuação deve observar a dignidade humana, a legalidade e a proporcionalidade.

Em suma: pode haver medidas coercitivas contra infratores, mas não se admite relativizar o respeito — agir sem respeito configura desvio de conduta e fere princípios como a imparcialidade e a legitimidade institucional.