Questão FC292854
Durante uma operação de fiscalização na BR 040 voltada para o enfrentamento a fraudes veiculares, na altura de Santo Antônio da Serra, João, policial rodoviário federal, abordou um
Legislação Específica da PRF
CEBRASPE (CESPE) · 2019
Durante uma operação de fiscalização na BR 040 voltada para o enfrentamento a fraudes veiculares, na altura de Santo Antônio da Serra, João, policial rodoviário federal, abordou um veículo e solicitou ao condutor que apresentasse a documentação de porte obrigatório referente tanto ao condutor quanto ao veículo, para análise de autenticidade dos documentos e da inspeção veicular. O policial rodoviário checou a gravação VIS no para-brisa dianteiro e traseiro, bem como nos dois vidros laterais de cada lado do veículo. Em seguida, ele consultou, por meio do PRF Móvel, as bases de dados nacional e estadual.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente.
Quanto à gravação nos vidros do veículo, João agiu de forma correta ao verificar todos os pontos de gravação VIS.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação foi julgada CERTO porque, em uma fiscalização voltada ao combate a fraudes veiculares, é legítimo e necessário checar a gravação identificadora nos componentes de vidro do veículo. A verificação da VIS no para-brisa dianteiro, traseiro e nos vidros laterais aumenta a probabilidade de identificar alterações, remarcações ou adulterações.
Tal prática está alinhada com as atribuições de fiscalização e repressão a fraudes dos órgãos de trânsito, visando comprovar a autenticidade dos elementos identificadores e a correspondência entre documento e veículo. Conferir todos os pontos de gravação é procedimento técnico prudente e proporcional ao objetivo da abordagem.
Além disso, a checagem física das gravações, somada à consulta às bases de dados via PRF Móvel, constitui abordagem completa para detectar inconsistências e embasar providências legais.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em