Questão FC292856
No que concerne à consulta de placa, julgue o item a seguir. Por se tratar de base nacional, a consulta de placa, caso o veículo não tenha sofrido alteração de características, apr
Legislação Específica da PRF
CEBRASPE (CESPE) · 2019
No que concerne à consulta de placa, julgue o item a seguir.
Por se tratar de base nacional, a consulta de placa, caso o veículo não tenha sofrido alteração de características, apresentará o nome do proprietário tanto na consulta via emulador SERPRO quanto PRF Móvel.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação é ERRADA porque a disponibilidade do nome do proprietário não depende apenas de o cadastro ser uma base nacional ou da inexistência de alterações no veículo.
Cada interface (por exemplo, o emulador do SERPRO e o aplicativo PRF Móvel) exibe campos conforme o perfil de acesso, regras de integração e políticas de sigilo. Em muitos casos o nome é ocultado ou mascarado em aplicativos móveis por motivos operacionais e de proteção de dados.
Além disso, a LGPD e normativas internas podem restringir o fornecimento de dados pessoais via interfaces externas, mesmo que o dado exista no sistema central. Portanto, não se pode afirmar que ambas as consultas sempre trarão o nome do proprietário.
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