Questão FC292868
A respeito das principais ações da PRF em defesa do meio ambiente, julgue o item a seguir. A PRF tem um papel estratégico no transporte de minério, pois diversos crimes podem ter s
Legislação Específica da PRF
CEBRASPE (CESPE) · 2019
A respeito das principais ações da PRF em defesa do meio ambiente, julgue o item a seguir.
A PRF tem um papel estratégico no transporte de minério, pois diversos crimes podem ter sua ocorrência relacionada a esse tipo de transporte.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação foi julgada CERTO porque a PRF atua diretamente nas rodovias, principal via do transporte de minério, cenário em que emergem diversos delitos relacionados ao meio ambiente e à segurança pública.
Entre os ilícitos comumente vinculados a esse modal estão o transporte sem documentação, a receptação de carga roubada, o descarte irregular de rejeitos, o transporte de materiais perigosos sem condições adequadas, o excesso de peso e danos a áreas protegidas — todos com potencial de causar poluição e degradação ambiental.
Para enfrentar esses riscos a PRF realiza fiscalização, identificação e registro de cargas, apreensão de materiais irregulares, atuação operacional em rodovias e uso de inteligência, além de promover cooperação com órgãos ambientais e judiciais (IBAMA, Polícia Federal, MP) para responsabilização e mitigação dos impactos.
Assim, sua presença é estratégica para prevenir e reprimir crimes que afetam o meio ambiente no contexto do transporte de minérios.
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