Questão FC292872
Durante uma fiscalização do transporte rodoviário de produtos perigosos, um caminhão de transporte de carga não fracionada, vazio e não descontaminado, foi parado pelo policial rod
Legislação Específica da PRF
CEBRASPE (CESPE) · 2019
Durante uma fiscalização do transporte rodoviário de produtos perigosos, um caminhão de transporte de carga não fracionada, vazio e não descontaminado, foi parado pelo policial rodoviário federal para uma fiscalização de rotina. O caminhão com peso bruto total (PBT) acima de 3,5 t transportou gasolina tipo A do terminal de combustível para a base da empresa distribuidora de combustível e voltava para novo carregamento por uma rodovia federal.
A partir dessa situação hipotética, julgue o próximo item.
O motorista desse caminhão de combustível fiscalizado pela PRF pode aproveitar o verso do rótulo de risco, colocando a outra classe ou subclasse de risco, quando o rótulo de risco for removível.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação é errada porque um veículo com tanque "vazio e não descontaminado" continua sendo considerado, para efeitos legais e de emergência, como transportador de produto perigoso; portanto, deve manter a identificação correta do risco do último carregamento.
Não é permitido ao motorista "aproveitar o verso do rótulo" para exibir outra classe/subclasse: os rótulos de risco e as placas devem ser legíveis, fixos e corresponder exatamente à natureza do conteúdo ou resíduo presente. Alterar, virar, substituir ou usar rótulos removíveis para mascarar ou mudar a informação configura infração e coloca em risco socorro e fiscalização.
Em resumo: rótulos removíveis não autorizam a inversão ou troca de classe; a sinalização deve refletir a realidade do transporte e obedecer à regulamentação aplicável.
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