Questão FC292874
Durante uma fiscalização do transporte rodoviário de produtos perigosos, um caminhão de transporte de carga não fracionada, vazio e não descontaminado, foi parado pelo policial rod
Legislação Específica da PRF
CEBRASPE (CESPE) · 2019
Durante uma fiscalização do transporte rodoviário de produtos perigosos, um caminhão de transporte de carga não fracionada, vazio e não descontaminado, foi parado pelo policial rodoviário federal para uma fiscalização de rotina. O caminhão com peso bruto total (PBT) acima de 3,5 t transportou gasolina tipo A do terminal de combustível para a base da empresa distribuidora de combustível e voltava para novo carregamento por uma rodovia federal.
A partir dessa situação hipotética, julgue o próximo item.
O motorista do caminhão de combustível, se quiser, pode retirar os painéis de segurança e os rótulos de risco, enquanto se desloca da base da empresa distribuidora para o terminal de combustível.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação é ERRADA porque, mesmo vazio, o veículo que transportou produto perigosos e está vazio e não descontaminado continua a apresentar risco e deve manter a identificação até que seja limpo. Não é facultativo ao condutor retirar a sinalização enquanto se desloca: os painéis de segurança e os rótulos de risco são exigidos por norma para veículos com PBT > 3,5 t que transportam ou ainda contenham resíduos do produto perigoso.
Manter a sinalização garante informação para socorro e fiscalização; a retirada prematura constitui infração administrativa (e, em caso de dano, responsabilidade civil/criminal). A remoção só é permitida após a devida descontaminação e certificação da limpeza, nos termos da legislação aplicável.
Portanto, o motorista não pode retirar painéis ou rótulos durante o deslocamento até que o veículo seja oficialmente liberado como livre de resíduos perigosos.
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