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Questão FC292880

Em relação às atividades de inteligência e segurança orgânica na PRF, julgue o seguinte item. Na existência de envolvimento de servidores da própria instituição em ações delituosas

Legislação Específica da PRF

CEBRASPE (CESPE) · 2019

Em relação às atividades de inteligência e segurança orgânica na PRF, julgue o seguinte item.

 

Na existência de envolvimento de servidores da própria instituição em ações delituosas, caberá à divisão de inteligência policial realizar os levantamentos e acompanhar as condutas dos servidores, compilando as informações necessárias para a atuação do órgão de correição.

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Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação foi julgada ERRADO porque trata de um caso de ameaça interna: o envolvimento de servidores constitui risco à própria instituição e, portanto, cabe à área de contrainteligência atuar na prevenção, detecção, identificação, avaliação e neutralização dessas condutas, não à simples divisão de inteligência policial.

A inteligência tem função informacional voltada à produção de conhecimento sobre fatos externos que afetam objetivos institucionais; já a contrainteligência é o ramo especializado para lidar com ameaças internas e com a própria segurança orgânica.

Nas hipóteses de apuração disciplinar e criminal envolvendo servidores, compete à correição/corregedoria conduzir as investigações formais, com suporte técnico de contrainteligência quando necessário; a divisão de inteligência pode subsidiar, mas não substituir esse papel.

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