Acerca de segurança viária, julgue o item a seguir. A implantação de meios tecnológicos de fiscalização e controle de tráfego se constitui como tema de fundamental interesse à PRF.

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A assertiva foi julgada ERRADO porque generaliza indevidamente a abrangência de atuação da PRF. A corporação tem atribuição para fiscalizar e controlar o tráfego nas rodovias federais, mas a implantação de meios tecnológicos é matéria que envolve a competência do órgão gestor da via.

Em vias estaduais e municipais, a instalação de radares, semáforos e sistemas de controle cabe aos órgãos locais (estados, municípios e suas autarquias de trânsito). Logo, o tema não é exclusivamente de “fundamental interesse” da PRF; interessa-lhe quando a medida incide sobre sua área de atuação, exigindo cooperação interinstitucional quando for o caso.

Portanto, por excesso de generalização sobre competência e interesse institucional, a afirmação está incorreta.