A respeito do uso diferenciado da força, julgue o item a seguir. Para que a conduta de um policial seja considerada em legítima defesa, ele deve usar moderadamente dos meios necess

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação está certa porque replica o comando do art. 25 do Código Penal: a legítima defesa exige que o agente, inclusive o policial (ver parágrafo único), use moderadamente os meios necessários para repelir uma agressão injusta, que pode ser atual ou iminente.

Trata-se de requisitos cumulativos: (i) existência de agressão injusta; (ii) atualidade ou iminência; (iii) proteção de direito próprio ou alheio; (iv) emprego dos meios necessários; (v) uso moderado desses meios.

Na prática policial, isso significa atuação pautada pela necessidade e proporcionalidade: apenas o grau de força estritamente exigido para cessar a ameaça.